Comunicado de Imprensa - FRETILIN promove a participação da Mulher na política

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“Defendendo a Independência de Timor-Leste”

Comunicado de Imprensa
24 Junho 2007

FRETILIN promove a participação da Mulher na política

O Governo da FRETILIN tem enfrentado enormes barreiras para ajudar as mulheres de Timor-Leste a alcançarem grande participação na vida política.

“A representatividade das mulheres no Parlamento Nacional de Timor-Leste é dos mais altos do mundo, apesar dos níveis de educação srem tão baixos,” disse Ana Pessoa, Ministra da Administração Estatal e candidata parlamentar da FRETILIN.
“Foi a FRETILIN quem argumentou de frtemente para a inclusão de uma clausa específica na Constituição, de forma a garantir a igualdade,” disse Ana Pessoa.

Ana Pessoa afirmou, “Desde que formou o governo em 2002, a FRETILIN tem trabalhado para construir uma estrutura legislativa para cumprir com o compromisso consitucional de igualdade.”
Ana Pessoa foi juíza provincial em Moçambique e é uma jurista com experiência na área de lei ceivil. Tem vasta experiencia em relação a assuntos jurídicos relacionados com os direitos das mulheres e das crianças e contribuiu de forma extensiva na elaboraçào da Constituição de Timor-Leste.
“Foi a FRETILIN que assegurou que as mulheres estivessem bem representada na Assembleia Constituinte e no primeiro parlamento, tendo 27% de representividade feminina na sua primeira lista parlamentar. Isto teve como resultado que a representativade feminina no parlamento timorense seja uma das maiores do mundo. Para as próximas eleições, 22 dos nossos candidatos são mulheres, quando o número mínimo exigido é de 16.

“As leis eleitorais elaboradas pelo meu Ministério exigem que todos os partidos tenham uma mulher por cada quatro candidatos parlamentares. A FRETILIN está a trabalhar apra melhorar este número. O meu ministério foi também responsável pela legislação do conselho de suco, que incluiu uma exigência de que duas representantes das mulheres e uma representante da juventude feminina fa,cam parte de cada conselho de suco.”
Ana Pessoa disse que a FRETILIN tem também promovido as participação de mulhres em posições elevadas no Governo.
“Actualmente, mulheres têm posições séniores no Conselho de Ministros, incluindo a Ministra e a Vice-Ministra do Plano e das Finanças, a Ministra e uma Vice-Ministra da Educação e Cultura, a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a Ministra das Obras Públicas e eu própria, como Ministra da Administração Estatal.
“Também nomeamos mulheres para posições séniores nos serviços públicos. A Secretia Permanente do Ministério da Agricultura, por exemplo, é uma mulher. Estabelecemos um Gabinete para a Promoção da Igualdade como parte do Gabinete do Primeiro-Ministro, e cada Ministério tem um foacal point para assuntos relacionados com génro. Estas são algumas das expressões práticas do compromisso do governo da FRETILIN para o desenvolvimento de uma sociedade moderna, na qual a mulher e tratada da mesma forma e com respeito.
“Acredito que a FRETILIN tem sido capaz de apoiar os direitos da mulher como um assunto prioritário do nosso partido, porque quase 50% dos nossos membros da Comissão Política Nacional e quase 30% dos membros do Comité Central são mulheres. A Comissão Política Nacional e o Comité Central são os órgãos máximos de tomada de decisões na FRETILIN.
“Estas medidas jurídicas e administrativas são apenas parte do processo para melhorar o estuto geral da mulher. Num país com muito baixos níveis de educa,ão, e onde 52% das mulheres são analfabetas, existem enormes barreiras para a participação equitativa da mulher na vida económica, social, e política da nação.” Disse Ana Pessoa.
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