LUSA: Timor: «Fretilin não assumirá compromissos deste Governo»

Timor: «Fretilin não assumirá compromissos deste Governo»
Diário Digital / Lusa
29-10-2007 4:34:00

Um «futuro governo» da Fretilin não assumirá compromissos do actual Executivo timorense, afirmou o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, à Agência Lusa.

«Não haverá reconhecimento automático das decisões assumidas por este Governo inconstitucional», declarou Mari Alkatiri, entrevistado pela Lusa em Díli.

«Na melhor das hipóteses, os compromissos serão revistos caso a caso por um futuro governo da Fretilin«, acrescentou o secretário-geral do maior partido timorense, no regresso de um retiro de dirigentes e quadros no sul do país.

Mari Alkatiri explicou que a revisão recomendada pelo retiro da Fretilin visa «em particular os compromissos internacionais que violem a nossa soberania, ponham em causa a nossa independência e a exploração dos nossos recursos».

O ex-primeiro-ministro reafirmou a sua convicção de que «a Fretilin está condenada a vir ao poder, mais tarde ou mais cedo, e mais cedo do que tarde».

Os três dias de retiro em Holarua, distrito de Manufahi, serviram para a Fretilin «encontrar as brechas que permitiram que o golpe acontecesse em 2006 e que a conspiração, surgida já em 2002, se perpetuasse», afirmou Mari Alkatiri.

Segundo o dirigente da Fretilin, «agora está mais claro que Xanana Gusmão é um dos conspiradores e, se a justiça funcionar, chegar-se-á aos outros».

«Xanana Gusmão tem aliados internos e externos, mas não quero antecipar uma investigação mais séria», respondeu o ex-primeiro-ministro quando questionado sobre a quem se referia.

Mari Alkatiri adiantou que a Fretilin vai continuar a divulgar «provas», referindo a gravação de uma conversa telefónica, sem origem e sem data, que envolve um ex-deputado, o Procurador-Geral da República e o ex-chefe de gabinete de Xanana Gusmão.

«Esperávamos do Presidente da República uma reacção mais sensata à gravação«, explicou Mari Alkatiri sobre José Ramos-Horta, que questionou apenas a proveniência da gravação.

«Talvez ele esteja comprometido.»

«Temos mais dados que, em tempo oportuno, vamos divulgar», prometeu Mari Alkatiri.

Interrogado pela Lusa sobre a origem das alegadas «provas» e o acesso da Fretilin a elas, Mari Alkatiri respondeu apenas que «há muitas coisas».

«Este país é pequeno e as pessoas começaram a ficar frustradas« com o novo Governo», comentou o secretário-geral da Fretilin.

No retiro de Manufahi, a Fretilin «definiu estratégias para ultrapassar as dificuldades e acelerar a queda do Governo de Xanana Gusmão», afirmou Mari Alkatiri.

«De modo algum vamos colaborar com o Governo inconstitucional», sublinhou.

«Temos sido suficientemente tolerantes e tem sido nossa estratégia mostrar que eles são incapazes de governar, para que quando o Governo cair não digam que fomos nós que não permitimos que eles governassem».

A Fretilin, vencedora das eleições legislativas de 30 de Junho, não reconhece o IV Governo Constitucional, da Aliança para Maioria Parlamentar, chefiado pelo ex-Presidente da República Xanana Gusmão.

Os mais de mil participantes no retiro de Manufahi analisaram ainda os «problemas» herdados da luta de libertação nacional.

«A verdade é que a luta foi bem sucedida mas criou alguns problemas mal resolvidos, que nós herdámos nesta geração de liderança», afirmou Mari Alkatiri. «Temos que assumir isso e não podemos passar as culpas para os mortos, como muitas vezes Xanana Gusmão faz. Quem já morreu, já morreu.»

Coincidindo com o final do retiro da Fretilin, foram exibidos e homenageados os restos mortais de Vicente Reis, líder da resistência morto em 1979, enterrado em Manufahi.

COMMUNIQUÉ - "One Only Foundation, One Only Vision, One Only Party"

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

COMMUNIQUÉ

"One Only Foundation, One Only Vision, One Only Party"

From the 25th to the 28th of October 2007, FRETILIN met in a National Retreat which was in Fahi-Luhan, Suku Holarua, District of Manufahi (Same).

The theme for the retreat was “Past, Present and Future Challenges”, and had the following specific objectives:

1. Undertake an analysis of the Party’s history, the affirmation of the goal of constructing the Rule of Law and the consequences of the coup plan against the FRETILIN government, which commenced on the 4th of December 2002 up to the crisis of 28 April 2006, and FRETILIN’s position regarding the current government.

2. Debate the Party’s perspectives for the consolidation of the Democracy and the Rule of Law, Sovereignty and National Independence and Timor-Leste’s relations with South East Asia, principally Australia and Indonesia, the Pacific, and the rest of the world.

During two days, Party representatives from thirteen districts, together with the Political Leadership debated the above mentioned issues and analyzed the many challenges that the Party confronts today, as well as its future challenges.

The many speeches during the retreat identified the following problems:

§ The need for an immediate readjustment of the Party’s grassroots structure;

§ The need for a review of the methods for implementing decisions taken by the Central Bodies of the Party;

§ Systematic diffusion of information to the public and mainly the members and supporters of the Party at grassroots level;

§ The need to re-establish payments of membership contributions, as already previously decided, in accordance with the Party Statutes, so as to guarantee the financial resources of the Party;

§ Increase the capacity of the organization at grassroots level, where weak;

§ Develop Party activities in accordance with the regulations and statutes of the Party;

§ Define a Plan of Action and Strategy to respond to the current situation and guarantee the defense of the national interest in accordance with the Constitution of the RDTL;

§ Develop an environment of mutual trust inside the Party to eliminate misunderstandings between the leadership and the members;

§ Increase the capacity of the management and membership through political training;

§ Increase the participation of women, Veterans, Former Combatants in the political activities of the Party, at all levels;

§ Within the context of advancing the Second Struggle for National Liberation, increase the patriotic conscience of the Maubere People;

§ Combat regionalist sentiments and develop the sentiment for the Party.

During the two days the Leadership and the Party representatives from thirteen districts, decided:

1. To hold open dialogue meetings in all districts to:

1.1 Consolidate the support base of the Party (Clandestine Organizations, Former Combatants and Veterans);

1.2 Mobilize and organize a National March for Peace, the Defence of Democratic Rights, Justice, Freedom and National Integrity.

2. Recommend to the Party leadership to decide formally on the restructuring/readjustment of the party at middle and grassroots levels.

3. Recommend to the Party Leadership, mainly the FRETILIN Central Committee and the National Political Committee to emit a Declaration that a future FRETILIN government will not recognize and will review on a case by case basis all international undertakings and agreements, such as any eventual debts with the World Bank, the IMF or other countries, which compromise the sovereignty of the nation, for exploration for oil and gas, and any others, which the de facto government led by Jose Alexandre Gusmao may enter into during the term of its unconstitutional governance.

4. Appeals to all Party members and the Maubere People to remain calm desist from any form of violence which can lead to instability in Timor-Leste.

5. Solidify the existing alliances with political forces such as the Democratic Alliance (KOTA and PPT parties), Timor-Leste Democratic Republican Party, Council for Popular Defence – Democratic Republic of Timor-Leste, and others.

6. Develop relations with internal and external political forces who hold a common interest.

7. Unconditionally reaffirm and support the appeal by the Party Leadership for National Peace and Stability.

Manufahi, 27 October 2007

Comunicado - UMA SÓ RAÍZ, UM SÓ PENSAMENTO E UMA SÓ CASA

FRENTE REVOLUCIONARIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

COMUNICADO

De 25 a 28 de Outubro de 2007, a FRETILIN, reuniu em Retiro Nacional em Fahi-Luhan, Suko Holarua, no distrito de Manufahe (Same).

O retiro teve como tema “Desafios do passado, do presente e futuro”, com os seguintes objectivos específicos:

1 – Retrospectiva histórica do Partido, Afirmação para a Construção do Estado de Direito e consequências do plano e do golpe contra o Governo da FRETILIN, que teve início no dia 4 de Dezembro de 2002 até à crise de 28 de Abril de 2006.

Posição da FRETILIN acerca do governo actual.

2 – Perspectivas do Partido para a consolidação do Estado de Direito Democrácrito, Soberania e Independência Nacionais e relações de Timor-Leste com o Sudeste Asiático, principalmente Austrália e Indonésia, Pacífico, e o resto do mundo.

Durante dois dias, representantes dos treze distritos, em conjunto com a Direcção do Partido, debateram os assuntos acima referidos e analisaram os muitos desafios que o Partido hoje enfrenta, bem como os desafios futuros.

Os participantes analizaram também as fraquezas que o Partido enfrenta e as acções necessárias para responder a estes desafios.

As muitas intervenções durante o retiro, identificaram os seguintes problemas:

- Necessidade de reajustamento imediato das Estruturas do Partido na base;

-Necessidade de revisão do método de implementação das decisões já tomadas pelo Órgão Central do Partido;

- Difundir informação de modo sistemático ao público e principalmente aos militantes e simpatizantes na base;

- Necessidade de restabelecer o pagamento da quota, decisão já tomada, segundo o Estatuto do Partido, de forma a garantir recursos financeiros para o Partido;

- Aumentar a capacidade da organização nas bases ainda fracas;

- Desenvolver as actividades do Partido segundo o Regulamento e Estatuto do Partido;

- Definir um Plano de Acção e Estratégia para responder à situação actual e garantir a defesa do interesse nacional de acordo com a Constituição da RDTL;

- Desenvolver o ambiente de confiança mútua dentro do Partido para eliminar o desentendimento entre os quadros e entre os militantes;

- Aumentar a capacidade dos quadros e militantes através de formação política;

- Aumentar a participação da mulher, Organizações de Massas Juvenis, Veteranos e Antigos Combatentes nas actividades políticas do Partido, a todos os níveis;

- Aumentar a consciencialização Patriótica do Povo Maubere para o avanço da Marcha da Paz no contexto da segunda luta de Libertação Nacional;

- Combater o sentimento regionalista e desenvolver o sentimento partidário;


Durante os dois dias a Direcção e os Representantes do Partido dos 13 distritos, decidiram:

1 – Promover Diálogo Aberto em todos os distritos para:

1.1 - Consolidar as Bases de Apoio do Partido (Caixas Clandestinas, Antigos Combatentes e Veteranos).

1.2 – Mobilizar e organizar a Marcha Nacional Para a Paz, Defesa dos Direitos Democráticos, Justiça, Liberdade e Integridade Nacional.

2 – Recomendar à liderança do Partido para decidir a respeito da reestruturação/reajustamento estrutural do Partido nos níveis Médios e de Base.

3 – Recomendar à Direcção do Partido, principalmente ao Comité Central da FRETILIN e Comissão Política Nacional para emitir uma Declaração que o futuro Governo da FRETILIN não reconhece e fará uma revisão caso a caso de todos os compromissos internacionais, como eventuais dívidas ao Banco Mundial, FMI e outras nações, que comprometam a soberania nacional, exploração de petroleo, gaz, e outros, que o governo inconstitucional e de facto, liderado pelo senhor José Alexandre Gusmão concluir durante a sua governação inconstitucional.

4 – Apelar aos militantes do Partido e ao Povo Maubere para se manterem calmos e afastados de qualquer tipo de violência que provoque instabilidade em Timor-Leste.

5 - Solidificar as alianças com as forças políticas já existentes como AD (KOTA e PPT), PDRT, CPDR-DTL, e outros;

6 - Desenvolver relações com outras forças políticas internas e externas que acreditam no interesse comum.

7 – Reafirmar o apoio incondicional ao apelo da Direcção do Partido para a Paz e Estabilidade Nacional.


Manufahe, 27 de Outubro de 2007


Francisco Guterres “Lu-Olo” Mari Bin Amude Alkatiri

- Presidente - - Secretário Geral -

COMUNICADO : ABUT IDA DEIT, NEON IDA DEIT UMA IDA DEIT

FRENTE REVOLUCIONARIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Komunikadu

Hahu husi loron 25 to’o 28 fulan Outobro tinan 2007, Partidu FRETILIN hala’o RETIRU Nacional iha Distritu Manufahe ( Same ) Suku Holarua, Aldeia Fahi-Luhan.

Objektivu bo’ot retiru nian mak ne’e: Desafius iha Tempo Uluk, Tempo Agora no Tempo Aban nian.

Objektivu Espesifiku mak :

Retrospektiva Historika Partidu, afirmasaun ba Konstrusaun Estadu de Direitu no mos konsekuensia planu Golpe hasoru Governu FRETILIN nian nebe hahu husi 4 de Desembru 2002 to’o krise 28 de Abril tinan 2006; Pozisaun FRETILIN nian kona ba Governu agora daudaun ( aktual );

Perspektivas Partidu nian ba konsolidasaun Estadu Direitu Demokratiku, Soberania no Independesia Nasional, relasaun Timor Leste nian ho Rai Sudeste Asiatiku -liu liu Australia ho Indonesia-no Mundo tomak.

Durante loron rua nia laran, representantes nebe mai husi Distritus 13 hamutuk ho Direksaun Partidu nian debate asuntus hirak iha leten no hare katak desafius barak ba Partidu iha ohin loron no mos ba Futuru. Nune’e, partisipantes sira hare mos ba frakezas hirak nebe Partidu hasoru no mos saida mak atu halo nu’udar resposta ba desafius hirak ne’e.

Intervensoins barak hato’o iha Retiru ne’e identifika problemas makmai ne’e:

Precisa halao Reajustamentu imediatu ba Estruturas Partidu nian iha Base;

Precisa halo revisaun ba metodo implementasaun ba Decisaun hirak nebe mak orgaun central hola tiha ona;

Habelar informasaun nebe sistematiku ba publiku liu-liu ba Militantes no Simpatizantes iha Base;

Precisa hametin fila fali dever selu Quota nebe mak decide tiha ona, tuir Estatuto haruka, atu nune’e bele hamoris rekursu financeiru Partidu nian;

Hasae kapasidade organizativa iha Base nebe sei fraku;

Haburas aktividade Partidu nian ho Regulamentu tuir Estatuto Partidu nian;

Hametin Unidade Partidu nian no resolve kontradisaun iha tempo badak;

Defini Plano de Aksaun no Estrategia atu hatan ba situasaun aktual no kaer metin interese nasional tuir Konstituisaun RDTL nian;

Hamoris ambiente konfiansa (ka fiar malu) iha Partidu nia laran atu halakon desintendimentu entre Quadrus no Militantes;

Hasa’e kapasidade Quadrus no Militantes liu husi formasaun Politika;

Hasa’e partisipasaun Feto no Organizasaun Massas Juvenis, Veteranus no Antigus Kombatentes iha Aktividade Politika Partidu nian iha nivel hotu-hotu;

Hasa’e konsiensializasaun Patriotika Povu Maubere nian hodi hakat ba Marsa Paz iha segunda luta ba Libertasaun Nasional iha 2008;

Kombate sentimentu rejionalismu, no hamoris sentimentu de pertensa bo’ot ba Partidu;

Decisaun:

Durante loron rua ne’e, Direksaun ho Representante Partidu nian husi Distritu 13 decide:

Katak sei promove Dialogo Nakloke iha Distritu hotu-hotu hodi:

1.1 Konsolida Bases de Apoio Partidu nian ( Caixa Clandestina, Antigos Combatentes no Veteranus )

1.2 Mobiliza no Organiza Marsa Nasional ba Paz, defesa ba Direitus Democratikus, Justisa, Liberdade no Integridade Nasional.

Rekomenda ba Lideransa Partidu hodi hasai desizaun atu halo Restruturasaun/Reajustamentu Estrutural Partidu nian iha Nivel Media no Base

Rekomenda ba Direksaun Paritdu liu-liu ba CCF no CPN atu hasai Deklarasaun katak Futuro Governu FRETILIN nian la simu no sei halo revisaun kasu ba kasu ba kompromissus Internasionais hotu-hotu, hanesan halo tusan ba Banko Mundial, FMI no Rai seluk no Kompromissu ba Soberania Nasional, ekplorasaun ba Mina Rai, Gas no selu-seluk tan, nebe Governu Inkonstitusional no de Faktu lidera husi Senhor Jose Alexandre Gusmão hala’o durante sira nia Governasaun Inkonstitusional;

Apela ba Militantes Partidu nian no Povu Maubere tomak atu tu’ur hakmatek no hakse’es an husi hahalok violensia hotu-hotu nebe bele hamosu instabilidade iha ita nia Rain;

Hametin aliansas ho forsas politikas no sociais nee’be iha tiha ona hanesan AD, ( Kota-PPT), PDRT, CPD RDTL no seluk tan;

Haburas no hametin relasaun ho forsas politik no sociais iha rai laran no railiur nebe fiar iha interese komum

Reafirma apoiu inkondisional ba apelo Direksaun Partidu nian ba Paz no Estabilidade;




Manufahe, 27 Outubro 2007




Francisco Guterres “ LÙ-OLO
Presidente

Mari Bin Amude Alkatiri
Secretariu-Geral

Comunidade de Quintal Bot rejeita "mentiras" do comandante militar

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Comunidade de Quintal Bot rejeita "mentiras" do comandante militar
Australiano, exige justiça às vítimas das agressões

Nota do encontro com os media de:
Francisco Branco, líder Parlamentar em exercício da FRETILIN
(Para mais detalhes contacte: deputado José Teixeira +670 728 7080)

Dili 22 Outubro 2007


Em baixo está a tradução duma declaração de vítimas e testemunhas dum
ataque contra três civis Timorenses por tropas Australianas no
subúrbio de Dili, Quintal Bot, em 14 de Outubro. A declaração foi lida
numa conferência de imprensa, no Edifício do Parlamento, Dili, em 19
de Outubro.

A conferência de imprensa foi organizada pelo responsável da
organização de juventude em Quintal Bot, Carlito B. e pelo líder da
comunidade Teki Liras.

Ambos Carlito e o Sr Teki Liras que a sua comunidade local rejeitam as
declarações do Comandante da Força Australiana e que apoiarão que as
vítimas obtenham justiça através dos tribunais.

Disseram que acreditam que as tropas Australianas se comportaram de
modo agressivo porque o seu subúrbio é considerado uma praça-forte da
FRETILIN e os soldados ressentiram o esvoaçar da bandeira da FRETILIN.
O ataque ocorreu em frente duma loja sob a qual esvoaça uma grande
bandeira da FRETILIN.

Carlito disse que a comunidade de Quintal Bot é respeitadora da lei e
que não tem havido nenhuma confusão no subúrbio. Perguntou porque é
que tropas Australianas andaram a criar problemas no seio da sua
comunidade a usarem violência e agressões, especialmente contra um
guarda de segurança empregado para proteger instalações do Estado – um
armazém de arroz?

Carlito acusou directamente o Comandante das Forças Australianas de
mentir quando negou que os seus homens tinham assaltado os três
Timorenses. Carlito disse que a comunidade de Quintal Bot tinha levado
as suas queixas ao parlamento, de modo a garantir que o assunto fosse
levado ao tribunal. "Não queremos ser vitimizados vezes repetidas,"
disse.

As próprias vítimas declararam elas próprias que a afirmação feita
pelo Comandante Australiano era uma mentira, e exigiram que ele vá a
Quintal Bot e que indique quem é que estava a lutar conforme alegou.

As vítimas disseram que têm cerca de 10 testemunhas do ataque cujas
declarações estão a recolher (já recolheram 3: António Barreto alias
"Mauliar", Paulo Soares e Chiquito) e que essas declarações serão
dadas aos investigadores.

Na Quinta-feira 18 Outubro a queixa foi entregue ao Procurador dos
Direitos Humanos e Justiça. A polícia já começou uma investigação da
queixa apresentada na Segunda-feira 15 Outubro.

A FRETILIN apoia acima de tudo o desejo da comunidade de Quintal Bot
duma investigação rigorosa e transparente pelas autoridades policiais
e pelo Procurador dos Direitos Humanos e Justiço conforme expressado
na sua declaração pública. A FRETILIN espera ainda que o Comando da
Defesa Australiana disponibilize o pessoal da Força da Defesa
envolvido no incidente, para ser entrevistado pelas autoridades
relevantes para se determinar a verdade do que de facto ocorreu.
Outros partidos políticos no parlamento nacional expressaram também
apoio em relação a esta consideração.


DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE E VÍTIMAS DE QUINTAL BOT

Caso: Tortura pelas Forças Australianas
Data: Domingo, 14 Outubro 2007, 1030 da noite

Local: Quintal Bot

Gostaríamos de comentar a declaração pública do Comandante das Forças
Australianas na TVTL em 17 de Outubro 2007, às 830 da noite que –
vieram a Quintal Bot para separar duas pessoas que estavam a lutar e
que não agrediram a vítima Abílio Fátima.

Sobre isto, nós as vítimas destas acções queremos responder
imediatamente às declarações públicas do Comandante da
ForçaAustraliana:

1. Lamentamos grandemente a declaração do Comandante da Força
Australiana porque temos ouvido muitas vezes estes argumentos falsos e
mentiras para cobrirem actos criminosos contra as pessoas pequenas de
Timor-Leste.

2. Se como ele afirma houve de facto uma luta entre membros da nosso
comunidade, pedimos que o Comandante da Força indique quais foram os
elementos criminosos porque na realidade foram as Forças Australianas
quem atacaram brutalmente a vítima Abílio Fátima à noite.

3. Com base nos factos que foram divulgados acima, pedimos às
autoridades (ao Parlamento Nacional, ao Estado, ao Governo e ao
Tribunal de Recurso) para investigar este crime rapidamente para que
rapidamente possa ser levado ao tribunal.

Quintal Bot, 18 Outubro 2007

Vítimas:

1. Abílio Fátima
2. Januário
3. Fernando

Testemunhas:
1. António Barreto, alias Mauliar
2. Paulo Soares
3. Chiquito

* Nota: Januário e Fernando dizem que foram esmurrados e esbofeteados
pelas tropas Australianas. Por isso identificaram-se eles próprios
como vítimas, e apresentaram queixas na polícia, apesar dos seus
ferimentos serem menores comparados com os que sofreu Abílio Fátima.