Comunicado de Imprensa - Educação "é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento,"

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Eleições Legislativas de 2007

"Defendemos a independência de Timor-Leste"

Comunicado de imprensa
11 Junho 2007

Educação "é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento,"
disse a dirigente da FRETILIN

A FRETILIN, o maior partido político de Timor-Leste, hoje apelou para
os eleitores para reconhecerem os enormes sucessos alcançados no
sector da Educação nos últimos cinco anos e para não se deixarem
enganar por falsas promessas dos lideres da oposição que não têm
nenhuma experiência prática em termos de re-reconstrução do sector de
educação.

"A Educação é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento, e o
acesso à educação é um direito de todos os cidadãos timorenses" disse
a porta voz da FRETILIN e candidata a deputada, Ilda da Conceição.

Ilda da Conceição ainda era jovem estudante quando começou a
participar na campanha de alfabetização das massas iniciada pela
FRETILIN em 1975. Entre 1975 e 1983, nos primeiros anos da ocupação
Indonésia, foi guerrilheira e uma das responsáveis da organização das
mulheres da FRETILIN, a OPMT. É actualmente Vice-Ministra da Educação
e da Cultura cabendo-lhe a responsabilidade de supervisionar a
educação primária e secundária no Terceiro Governo Constitucional.

O Artigo 59 da Constituição de Timor-Leste diz:
"O Estado reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura,
competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal,
obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos
da lei."
"Desde a formação do Governo em 2002 a FRETILIN trabalhou para
implementar este compromisso constitucional ultrapassando enormes
dificuldades", disse Ilda da Conceição. Ela pediu aos eleitores para
recordarem a situação herdada pela FRETILIN:

"Os indonésios e as suas milícias destruíram 90% das escolas primárias
em Timor-Leste depois do referendo de 1999. Um quinto dos professores
primários assim como 90% dos professores do ensino secundário e quase
todos os Gestores das escolas abandonaram o país. A UNTAET começou o
programa de reconstrução em 2000, mas o primeiro e Segundo Governos
Constitucionais, liderados pela FRETILIN, são responsáveis pelos
sucessos desde 2002. Aprovamos a Política Nacional de Educação depois
de termos realizado consultas alargadas a partir do Congresso Nacional
de Educação realizado em Outubro de 2003. Já elaboramos também a Lei
das Bases da Educação".

"Em Outubro de 2005, finalizamos e começamos a implementar o Plano
Estratégico para atingir o Ensino Primário Universal até 2015 ( todas
as crianças em idade escolar deverão estar integradas nas escolas
primárias). O primeiro curriculum Nacional timorense nas nossas duas
línguas oficiais,Tetun e Português, foi finalizado em 2005 e está
agora a ser introduzido em todas as classes de todas as escolas
primárias do país. Estamos agora a elaborar o primeiro curriculum
Timorense para o ensino pré-secundário."

O programa de reabilitação e construção de escolas é um dos nossos
maiores compromissos. Entre 2002 a 2007, foram reabilitadas 327
escolas e construídas de raíz 150 escolas. O governo já atribuiu
fundos para mais 120 projectos de construção e rehabilitação de
escolas a serem implementados anualmente nos próximos anos. Até 2010
todas as escolas em Timor-Leste terão que funcionar sob determinadas
condições. O Governo começou a implementar esta política este ano
concedendo subsidios para pagamento das despesas de manutenção das
escolas.

"O objectivo da FRETILIN é ter escolas de qualidade a distâncias que
permitam às crianças deslocarem a pé" disse Ilda da Conceição. " Mas
temos que planear isto cuidadosamente. Os edifícios escolares devem
durar mais de trinta anos. Sem um planeamento e gestão cuidadosos, o
investimento do capital maior pode levar a desperdícios e corrupção.
É fácil fazer promessas, mas alguém tem que trabalhar para as
implementar."

Mais importante, o Governo da FRETILIN assumiu o compromisso de cobrir
os custos da educação que anteriormente eram suportados pelos país.
Para começar, em 2006, a caixa escolar foi abolida nas escolas
primárias públicas em todo o país e nas escolas secundárias do Estado,
em Díli. A partir de Setembro de 2006, a caixa escolar foi abolida em
todas as escolas públicas do país.

"A abolição do pagamento da caixa escolar vem ao encontro do
compromisso histórico da FRETILIN de que haja igualdade social e
mostra ao país o que se pode fazer quando há uma gestão responsável
dos rendimentos do petróleo" disse Ilda da Conceição.

Em 2006, o governo da FRETILIN introduziu o programa de alimentação
escolar nalgumas escolas de três distritos, designadamente,
Manatuto, Aileu e Viqueque. Há também programs de Alimentação escolar
financiadas pela Organização Mundial de Alimentação (WFO) em Oecusse
e no sub-distrito de Ataúro.

"O programa de distribuição gratuita de uma refeição nas escolas
primárias será implementado a nível nacional no próximo ano," disse
Ilda da Conceição.
A partir de Julho de 2006, o sistema de atribuição de subsídios às
escolas começou a ser implementado para garantir que todas as
famílias possam mandar os seus filhos para a escola. Este sistema
também atribui subsídios para as escolas não governamentais para que a
educação gratuita seja uma realidade para todas as famílias. O
Primeiro Ministro Eng. Estanislau da Silva, reiterou este compromisso
na semana passada, quando afirmou aos meios de informação:

"O Governo está a trabalhar em parceria com a Igreja para abrir mais
escolas secundárias e orgulha-se de poder aumentar o apoio financeiro
à Igreja para gerir as escolas primárias e secundárias Católicas e os
respectivos programas sociais. Também nos comprometemos em financiar
as escolas privadas que são operadas por outras confissões
religiosas."

Mais de mil professores das escolas privadas estão a ser pagas pelo
Governo; o governo também providencia livros, materiais didácticos e
fundos para rehabilitação das escolas privadas.

O Ministério da Educação e Cultura está a criar condicões para
aumentar o envolvimento dos pais na educação das crianças através da
Associações de Pais e Professores. Isto foi inicialmente implementado
no Programa de Escolas Amigas a título experimental com o apoio da
UNICEF. Em cada sub-distrito , há uma Escola Amiga e que funciona como
Centro de Formação para as outras Escolas.

A Ministra da Educação do governo da FRETILIN, Senhora Rosária
Corte-Real, descreveu o programa da seguinte maneira:

"O nosso objectivo é ter Associações de Pais e Professores a operar em
todas as escolas primárias públicas no final de 2008, para aumentar o
envolvimento dos pais e da comunidade na educação das suas crianças.
Também vamos continuar a desenvolver os conselhos de estudantes do
ensino secundário para que a juventude possa participar na tomada de
decisões."

A Ministra da Educação, Rosária Corte-Real acrescentou: "O governo
embarcou num programa ambicioso de formação contínua de professores
em exercício, dos níveis primário, pre-secundário e secundário através
do Centro de Formação Contínua dos Professores. No âmbito da
Cooperação Bilateral com Portugal, cerca de 800 professores
terminarão este ano os seus respectivos cursos. O governo da FRETILIN
está a preparar o curriculum de formação dos professores do ensino
secundário com o apoio da UNTL."

Para mas informacao:
Jose Teixeia (+670) 728 7080, fretilin.media@gmail.com

www.timortruth.com, www.fretilin-rdtl.blogspot.com

Komunikadu Imprensa- Edukasaun maka "riin prinsipal ba demokrasia no dezenvolvimentu"

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Eleisaun Lejislativa 2007

"Defende independénsia de Timor-Leste"

Komunikadu imprensa
11 Junu 2007

Edukasaun maka "riin prinsipal ba demokrasia no dezenvolvimentu",
dehan líder FRETILIN nian

FRETILIN, partidu nebé bo'ot liu iha Timor-Leste, ohin husu ba
votantes sira ba rekoñese susesu bo'ot nebé governu FRETILIN hetan,
iha tinan lima (5) nia laran, iha área edukasaun. FRETILIN mos husu
votantes atu la bele husik lider partidu opozisaun sira lohi sira ho
promesa falsu tamba ema sira ne'e la iha esperiénsia oinsá mak hari
fila fali no hadia sistema edukasaun iha Timor-Leste.

"Edukasaun mak riin prinsipal ba demokrasia no dezenvolvimentu no
sidadaun hotu-hotu iha direitu ba hetan asesu ba edukasaun" dehan
porta voz FRETILIN nian no kandidatu parlamentar, Ilda da Conceição.

Sra. Conceição, bainhira sei joven estudante hela, partisipa iha
kampaña alfabetizasaun FRETILIN nian nebé hahú iha tinan 1975. Hosi
1975 to 1983, hafoin Indonesia tama ita nia rain, nia partisipa iha
luta libertasaun núdar funu nain no organiza membrus fetu sira nebé
halo parte OPMT – organizasan massas FRETILIN nian. Ohinloron, nia
mak Vise-Ministra Edukasaun no Kultura, no tau matan ba edukasaun
primária no sekundária durante III Terseiru Governu Konstitusional.

Tuir Artigu 59 Konstitusaun Timor-Leste nian:

"Estadu rekoñese no garante sidadaun hotu-hotu atu iha direitu ba
edukasaun no kultura, no iha dever harii sistema ensinu báziku
universál (ba hotu-hotu) obrigatóriu no bainhira bele, saugati, tuir
lei haruka"

"Desde governu forma iha 2002, FRETILIN hakat difikuldades bar'barak
hodi implementa duni kompromisu Konstitusional ida ne'e" dehan Sra.
Conceição.
Nia husu votantes sira ba hanoin fila fali situasaun saída mak
FRETILIN hetan bainhira Timor-Leste ukun a'an:

"Indonésia no milísia sira sunu, sobu no harahun eskolas 90%
Timor-Leste nian depois de referendu popular, iha tinan 1999.
Professores primárius lubuk ida (um kintu) no 90% professores eskola
sekundária nian no administrador kuazi hotu-hotu sai hosi
Timor-Leste. UNTAET hahú programa rekonstrusaun iha 2000, maibé,
primeiru no segundu Governu Konstitusional nebé FRETILIN lidera, mak
iha responsibilidade ba halao kanar no hetan susesu hosi 2002 to ohin
loron. Ami halo ona Politika Nasional Edukasaun depois de konsulta
ema barak, hahú kedas ho Kongressu Nasional kona ba Edukasaun, iha
fulan Outubru tinan 2003. Ami mos halo ona Lei das Bazes Edukasaun
nian".

"Iha fulan Outubru tinan 2005, ami ramata halo no hahú Planu
estratéjiku ba Ensinu Primáriu Universal , katak , to 2015, labarik
hotu-hotu hó ótas ba eskola, tenke ba eskola. Primeiru kurikulum
nasional Timor-Leste nian halo tiha ona iha lian Tetun no Portugués,
iha tinan 2005, no implementa dadauk ona iha klase hotu-hotu iha
eskola primária hotu-hotu iha Timor-Leste tomak. Prosesu halao hela ba
halo primeiru kurikulum pre-sekundáriu Timor-Leste nian."

Ami nia kompromisu bo'ot ida mak programa hadia eskola tuan no hari
eskola foun. Hosi 2002 to'o 2007, governu hadia 327 eskolas no harii
eskolas foun 150. Governu aloka ona fundus ba projetus 120 ba harii no
hadia eskola tin'tinan. To'o 2010, eskola hotu-hotu iha Timor-Leste
laran tenke iha kondisoens diak. Governu hahú tiha ona fó subsídiu
ba eskolas hotu-hotu tuir ida-idak nia nível (primáriu,
pre-sekundáruiu, sekundáriu ka tékniku-profissional) no tuir númeru
total alunus eskola ida idak nian, hodi ajuda halo manutensaun ba
eskola sira ne'e.

"FRETILIN nia objetivu maka atu halao eskola nebé iha qualidade no
besik alunus sira nia uma hodi sira bele lao deit ba nebá," dehan
Conceição. "Maibé ita tenke halo planu ne'e ho kuidadu. Bainhira hari
eskola, nia tenke dura liu tinan tolunulu (30). Sei la iha planu no
jestaun hó kuidadu, bele mosu korupsaun no gasta osan saugati deit.
Fásil halo promesa, maibé, tenke iha ema ba implementa promesa sira
ne'e."

Importante liu, governu FRETILIN halo ona kompromisu atu selu despezas
eskola nian, nebé horiuluk, alunu sira nia inan-aman maka selu. Iha
tinan 2006, governu halakon kaixa eskolar iha eskola primária
estadu nian iha Timor-Leste tomak no iha eskola sekundária estadu
nian, iha Dili laran. Hosi Setembru 2006, governu FRETILIN halakon
kaixa eskolar iha eskola hotu-hotu estadu nian, iha Timor-Leste
tomak".

"Bainhira hasai kaixa eskolar hosi eskola hotu-hotu, FRETILIN kumpre
ninia kompromisu istóriku ba igualdade sosial (hotu-hotu hanesan), no
hatudu katak hatene uza rendimentu mina rai nian ho responsabilidade
," dehan Conceição.

Iha 2006, governu FRETILIN hahú Programa fó hahán ba labarik eskola
primária nian iha distritu Manatuto, Aileu no Viqueque. Iha Oecusse no
sub-distritu Ataúro, Organizasaun Mundial Alimentasaun (WFO) mak halao
programa fahe hahán ba labarik sira".

"Iha tinan oin mai alunus eskola primária hotu-hotu iha Timor-Leste
nia laran sei simu hahán hosi Governu," dehan Sra. Conceição.

Governu hahú ona Programa Nasional ba Subsidiu Eskolar hodi familia
hotu-hotu bele haruka sira nia oan ba eskola. Programa nee sei fo mos
subsidiu ba eskola privadu hodi sira mos bele partisipa iha programa
fo edukasaun gratis ba família hotu-hotu. Primeiru Minsitru governu
FRETILIN nian, Eng. Estanislau Da Silva, esklarese fila fali
kompromisu ida nee bainhira nia dehan ba media :

"Governu sei servisu hamutuk ho Igreja ba loke tan eskola sekundária
no iha orgullu ba aumenta orsamentu ba Igreja hodi halao eskola
primária, sekundária no sira nia programa sosial. Ami mos kompromete
fo orsamentu ba eskola privadu nebe Konfisaun Relijiosa sira seluk
halao."

Governu selu profesor liu rihun ida nebé hanorin iha eskola privadu;
governu mos fó livrus, material hanorin nian no fó osan ba hadia
eskola privadu.

Ministériu Edukasaun no Kultura hari kondisoens ba aman-inan sira
partisipa iha labarik sira nia edukasaun, liu hosi Asosiasaun
Aman-Inan nian no Professores.

Asosiasaun sira ne'e hahú tiha ona ho programa pilotu hanaran
"Programa Eskolas Amigas" ho apoiu hosi UNICEF. Iha sub-distritu
ida-idak, iha Eskola Amiga ida nebé funsiona hanesan Sentru Formasaun
ba eskolas sira seluk. Ministra Edukasaun FRETILIN nian, Sra Rosária
Corte-Real, koalia kona ba programa nee hanesan tuir mai:

"Ami nia objetivu mak atu harii assosiaun inan-aman no professores
iha eskola primária hotu-hotu estadu nian molok tinan 2008 ramata,
hodi aumenta partisipasaun inan ho aman nian no komunidade sira nian,
iha sira nia oan ninia edukasaun. Ami sei kontinua dezenvolve kosellu
alunus eskola sekundárias nian, hodi fo oportunidade ba jovens sira
hola parte iha prosesu foti desisaun."

Sra. Corte-Real hatutan: " Governu hahú ona implementa programa bo'ot
ida ba fó tan formasaun ba profesores sira nebé hanorin iha eskola
primária, pre-sekundária no sekundária, liu hosi Sentru Formasasun
Kontínua Professores nian. Ho ajuda Portugal nian, tinan ida ne'e
profesór 800 mak sei hotu kursus formasaun ba hanorin iha eskola
primária, pre-sekundária no sekundária. Governu FRETILIN prepara hela
kurrikulun kursu formasaun profesór ba ensinu sekundáriu ho apoiu
UNTL nian".

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Jose Teixeira +670 728 7080, selae hosi email fretilin.media@gmail.com

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