Vote for FRETILIN!
2007 Parliamentary Elections
"From the people, with the people and for the people"
Media release
30 May 2007
Fretilin's strong anti-corruption record
Timor-Leste's (East Timor's) Fretilin government has taken a "zero
tolerance" approach to corruption and built a strong legal and
institutional framework to combat abuse of power by officials, a party
spokesperson says.
FRETILIN spokesperson and parliamentary candidate Cipriana Pereira
outlined numerous specific measures implemented or supported by the
government in the past five years to ensure a clean and honest
administration for all East Timorese.
"FRETILIN's position on corruption has always been clear – zero
tolerance," Pereira said.
Speaking in a nationally televised live debate involving all political
parties yesterday, she said measures included setting up the Office of
the Provedor (ombudsman), the Office of the Inspector General, and the
Petroleum Fund.
"The FRETILIN Government also decided to decentralize financial
responsibility in stages, not at once, to allow time to build local
capacity for financial management," Pereira said.
"The Government also annually contracts international, independent
auditors to review government expenditure and accounts, to strengthen
transparency, accountability and good governance".
Pereira cited the Timorese non-governmental organization, LABEH, which
reported that government corruption exists only on a small scale, does
not involve large diversions of money, and is limited to allegations
of contracts being awarded without following legal procedures
("Corruption Watch Report 2007" dated 17 May 2007).
Pereira said: "The reason why corruption exists only on a small scale
is because of the good governance framework we put in place. I have
been in parliament since before the restoration of the independence
and have seen the transparency with which our budget approval and
budget expenditure review process is scrutinised."
Pereira said it was FRETILIN which proposed the creation of an Office
of the Provedor during the 2001 constitutional assembly which drafted
the Constitution.
"The creation of the Office of the Provedor has been the most
important factor in allowing citizens to lodge complaints about abuse
of power and human right abuses by state institutions," she said.
"It has functioned with the utmost independence. In only a few years,
this Office has established a reputation for credible and independent
investigation of complaints".
In regards to the Office of the Inspector General, Pereira said former
Prime Minister Mari Alkatiri referred more than 10 cases of alleged
corruption uncovered by the Inspector General to the Prosecutor
General's office. However, the Prosecutor General was appointed by
the former President and his Office is independent of the government.
The Prosecutor General's Office failed to progress the action needed
to investigate the cases referred.
Pereira said the Petroleum Fund and the legal framework which
established it were recognized internationally as best practice and as
a transparent means to manage the nation's petroleum revenues.
"The government has also done well to resist decentralizing financial
responsibility too quickly. This is because there is still a lack of
capacity to properly administer finances at a local authority level."
For more information, please contact:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 or fretilin.media@gmail.com
www.fretilin-rdtl.blogspot.com, www.timortruth.com
quinta-feira, 31 de maio de 2007
Comunicado de Imprensa - O mais energético registo anti-corrupção
Vota para a FRETILIN!
Eleições Legislativas 2007
"Do Povo, Com o Povo, Para o Povo"
Comunicado a imprensa
30 Maio 2007
O mais energético registo anti-corrupção
O Governo da Fretilin de Timor-Leste decretou tolerância zero para
acabar com a corrupção e edificar uma instituição forte e legal de
modo a combater os abusos de poder pelos funcionários, afirmou a
porta-voz do partido.
A porta-voz do partido Fretilin e candidata parlamentar Cipriana
Pereira chamou a atenção para as medidas específicas implementadas ou
apoiadas pelo governo no decorrer dos últimos cinco anos de modo a
assegurar uma transparente e honesta administração para todos os
Timorenses.
"A posição da Fretilin contra a corrupção foi sempre clara –
tolerância zero", afirmou Pereira.
Ontem, num debate televisivo e onde se encontravam presentes, todas as
facções políticas, ela disse que uma das medidas tomadas, foi o
estabelecimento de um Gabinete para a Provedoria (ombudsman), um
Gabinete para o Inspector Geral e Fundo de Petróleo.
"O Governo da Fretilin decidiu também descentralizar as
responsabilidades financeiros por etapas e não de uma vez só, de forma
a dar tempo a que haja capacidade local para gerir as finanças.
"O Governo decidiu também contratar anualmente, auditores
internacionais e independentes para rever as contas e as despesas do
governo, de modo a reforçar a transparência, credibilidade e uma boa
governação".
Pereira citou a organização não-governamental, LABEH, que disse que a
corrupção a nível do governo existia apenas em pequena escala, que não
envolvia grandes desvios de dinheiro, e que existe um número diminuto
de alegações, referentes a contratos ganhos sem serem por vias legais
("Corruption Watch Report 2007", de 17 de Maio de 2007).
Pereira disse também: "A razão pela qual a corrupção existe em pequena
escala deve-se ao facto de possuirmos um governo bem organizado .
Estou no parlamento desde a restauração da independência e tive a
oportunidade de observar a transparência em que o orçamento é aprovado
e as despesas revistas minuciosamente".
Pereira disse que foi a Fretilin quem propôs criação de um Gabinete
para a Provedoria durante a assembleia constitucional de 2001 que
delineou a Constituição.
"A criação do Gabinete da Provedoria foi o factor de maior
importância pois permitiu que qualquer cidadão pudesse expor as suas
reclamações acerca dos abusos de poder e abusos de direitos humanos,
às instituições de Estado", afirmou.
"Funcionou sem interferências. Em apenas alguns anos, este Gabinete
conseguiu obter elevada reputação e credibilidade, ao analisar casos
de abusos".
Referindo-se ao Gabinete do Inspector-Geral, Pereira disse que o
ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri referenciou mais de 100 casos de
alegada corrupção divulgados pelo Inspector Geral ao Gabinete do
Procurador Geral. No entanto o Procurador Geral foi nomeado pelo
antigo presidente e o seu gabinete é independente do Governo. O
Gabinete do Procurador Geral não conseguiu actuar na investigação dos
referidos casos.
Pereira disse que os Fundos do Petróleo e as bases que o estabeleceram
foram reconhecidos internacionalmente como a melhor prática e um meio
transparente para gerir as receitas nacionais do petróleo.
O Governo também fez bem em resistir à descentralização financeira
rapidamente, isto porque ainda há falta de capacidade para administrar
correctamente as finanças a um nível de autoridade local.
Para mais informações, contacte: Cipriana Pereira (+670) 724 2114,
Jose Teixeira (+670) 728 7080, fretilin.media@gmail.com
Eleições Legislativas 2007
"Do Povo, Com o Povo, Para o Povo"
Comunicado a imprensa
30 Maio 2007
O mais energético registo anti-corrupção
O Governo da Fretilin de Timor-Leste decretou tolerância zero para
acabar com a corrupção e edificar uma instituição forte e legal de
modo a combater os abusos de poder pelos funcionários, afirmou a
porta-voz do partido.
A porta-voz do partido Fretilin e candidata parlamentar Cipriana
Pereira chamou a atenção para as medidas específicas implementadas ou
apoiadas pelo governo no decorrer dos últimos cinco anos de modo a
assegurar uma transparente e honesta administração para todos os
Timorenses.
"A posição da Fretilin contra a corrupção foi sempre clara –
tolerância zero", afirmou Pereira.
Ontem, num debate televisivo e onde se encontravam presentes, todas as
facções políticas, ela disse que uma das medidas tomadas, foi o
estabelecimento de um Gabinete para a Provedoria (ombudsman), um
Gabinete para o Inspector Geral e Fundo de Petróleo.
"O Governo da Fretilin decidiu também descentralizar as
responsabilidades financeiros por etapas e não de uma vez só, de forma
a dar tempo a que haja capacidade local para gerir as finanças.
"O Governo decidiu também contratar anualmente, auditores
internacionais e independentes para rever as contas e as despesas do
governo, de modo a reforçar a transparência, credibilidade e uma boa
governação".
Pereira citou a organização não-governamental, LABEH, que disse que a
corrupção a nível do governo existia apenas em pequena escala, que não
envolvia grandes desvios de dinheiro, e que existe um número diminuto
de alegações, referentes a contratos ganhos sem serem por vias legais
("Corruption Watch Report 2007", de 17 de Maio de 2007).
Pereira disse também: "A razão pela qual a corrupção existe em pequena
escala deve-se ao facto de possuirmos um governo bem organizado .
Estou no parlamento desde a restauração da independência e tive a
oportunidade de observar a transparência em que o orçamento é aprovado
e as despesas revistas minuciosamente".
Pereira disse que foi a Fretilin quem propôs criação de um Gabinete
para a Provedoria durante a assembleia constitucional de 2001 que
delineou a Constituição.
"A criação do Gabinete da Provedoria foi o factor de maior
importância pois permitiu que qualquer cidadão pudesse expor as suas
reclamações acerca dos abusos de poder e abusos de direitos humanos,
às instituições de Estado", afirmou.
"Funcionou sem interferências. Em apenas alguns anos, este Gabinete
conseguiu obter elevada reputação e credibilidade, ao analisar casos
de abusos".
Referindo-se ao Gabinete do Inspector-Geral, Pereira disse que o
ex-Primeiro-Ministro Mari Alkatiri referenciou mais de 100 casos de
alegada corrupção divulgados pelo Inspector Geral ao Gabinete do
Procurador Geral. No entanto o Procurador Geral foi nomeado pelo
antigo presidente e o seu gabinete é independente do Governo. O
Gabinete do Procurador Geral não conseguiu actuar na investigação dos
referidos casos.
Pereira disse que os Fundos do Petróleo e as bases que o estabeleceram
foram reconhecidos internacionalmente como a melhor prática e um meio
transparente para gerir as receitas nacionais do petróleo.
O Governo também fez bem em resistir à descentralização financeira
rapidamente, isto porque ainda há falta de capacidade para administrar
correctamente as finanças a um nível de autoridade local.
Para mais informações, contacte: Cipriana Pereira (+670) 724 2114,
Jose Teixeira (+670) 728 7080, fretilin.media@gmail.com
Komunikadu Imprensa - Fretilin iha istória forte kontra korrupsaun
Vota ba FRETILIN!
Eleisaun lejislativa 2007
"Husi Povu, ho povu, ba povu"
Komunikadu imprensa
30 Maiu 2007
Fretilin iha istória forte kontra korrupsaun
Portavós partidu ida dehan Governu Fretilin Timor-Leste foti
aprosimasaun "toleránsia zero" ba korrupsaun no harii tiha estrutura
legál ho institusionál atu kombate abuzu de podér hosi ofisiál sira.
Portavós FRETILIN nian no mós kandidatu parlamentár, Cipriana Pereira
hato'o medida espesífika oioin ne'ebé implementa ka hetan suporte hosi
governu iha tinan lima liu bá atu garante administrasaun ida moos no
onestu ba Timor-Leste oan tomak.
Pereira hatete, "FRETILIN nia pozisaun kona-ba korrupsaun sempre klaru
– toleránsia zero."
Liu hosi debate ida ne'ebé fó-sai diretu hosi televizaun no envolve
partidu hotu-hotu horisehik, nia dehan katak medida sira ne'e sei
inklui estabelesimentu ba Gabinete da Provedoria, Gabinete do
Inspector Geral ho Fundo Petrolífero.
"Governu FRETILIN nian deside mós halo desentralizasaun ba
responsabilidade finansas nian iha faze hirak nia laran, la'ós dala
ida de'it, atu fó tempu hodi harii kapasidade lokál ba jestaun
finansas," Pereira hatete.
"Governu ne'e mós sei kontrata revizór internasionál independente hodi
halo revizaun ba governu nia despeza ho kontas atu reforsa
transparénsia, responsabilidade ho governasaun di'ak.
Pereira sita NGO Timor nian naran LABEH ne'ebé relata katak korrupsaun
iha governu laran ejiste iha eskala ki'ik-oan de'it no la envolve
osan-boot. Korrupsaun ne'e mós limitadu ba alegasaun kona-ba kontratu
sira ne'ebé fó bá-mai la liu hosi prosesu legál ("Corruption Watch
Report 2007" datadu 17 Maiu 2007).
Pereira dehan: "Razaun tansá maka korrupsaun ejiste de'it iha eskala
ki'ik ne'e maka estrutura governasaun di'ak ne'ebé ami implementa.
Ha'u serve iha Parlamentu dezde restaurasaun ba independénsia no ha'u
haree ona transparénsia kona-ba oinsá maka ita nia prosesu revizaun ba
aprovasaun orsamentál ho orsamentu ba despeza hetan inspesaun."
Pereira hatete katak FRETILIN maka propoin atu harii Gabinete Provedor
nian durante asembleia konstituinte iha tinan 2001 bainhira hakerek
Konstituisaun.
"Estabelesimentu ba Gabinete Provedor ne'e sai fatór ida importante
tebetebes atu ajuda ita nia sidadaun sira hato'o keixa kona-ba abuzu
direitus umanus iha instituisaun estadu nian," nia hatete.
"Gabinete ne'e funsiona duni ho independénsia tomak. Iha tinan hirak
nia laran de'it, Gabinete ne'e estabelese duni reputasaun ida ba ninia
kredibilidade ho independénsia hodi investiga keixa oioin."
Kona-ba Gabinete Inspector Geral nian, Pereira dehan katak eis
Primeiru Ministru Mari Alkatiri refere kazu 10 resin ba gabinete
Procurador Geral nian kona-ba alegasaun korrupsaun ne'ebé Inspector
Geral deskobre. Procurador Geral ne'e eis Prezidente maka foti no
ninia gabinete independente hosi governu. Maibé Procurador Geral la
to'o atu foti asaun ne'ebé nesesáriu atu investiga kazu sira ne'ebé
governu refere bá.
Pereira dehan Fundo Petrolífero ho estrutura legál ne'ebé estabelese
ona hetan rekoñesimentu hosi komunidade internasionál hanesan prátika
ida ne'ebé maka di'ak liu hotu-hotu, no mós hanesan meiu ida
transparente atu maneja nasaun ne'e nia reseita petrolífera.
"Governu ne'e mós halo di'ak atu reziste desentralizasaun ba
responsabilidade finansas lalais liu. Ne'e tanba kapasidade atu
administra finansas loloos maka seidauk nato'on iha nivel autoridade
lokál nian."
Atu hetan informasaun liután, favór kontakta ho:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 ka fretilin.media@gmail.com
www.fretilin-rdtl.blogspot.com, www.timortruth.com
Eleisaun lejislativa 2007
"Husi Povu, ho povu, ba povu"
Komunikadu imprensa
30 Maiu 2007
Fretilin iha istória forte kontra korrupsaun
Portavós partidu ida dehan Governu Fretilin Timor-Leste foti
aprosimasaun "toleránsia zero" ba korrupsaun no harii tiha estrutura
legál ho institusionál atu kombate abuzu de podér hosi ofisiál sira.
Portavós FRETILIN nian no mós kandidatu parlamentár, Cipriana Pereira
hato'o medida espesífika oioin ne'ebé implementa ka hetan suporte hosi
governu iha tinan lima liu bá atu garante administrasaun ida moos no
onestu ba Timor-Leste oan tomak.
Pereira hatete, "FRETILIN nia pozisaun kona-ba korrupsaun sempre klaru
– toleránsia zero."
Liu hosi debate ida ne'ebé fó-sai diretu hosi televizaun no envolve
partidu hotu-hotu horisehik, nia dehan katak medida sira ne'e sei
inklui estabelesimentu ba Gabinete da Provedoria, Gabinete do
Inspector Geral ho Fundo Petrolífero.
"Governu FRETILIN nian deside mós halo desentralizasaun ba
responsabilidade finansas nian iha faze hirak nia laran, la'ós dala
ida de'it, atu fó tempu hodi harii kapasidade lokál ba jestaun
finansas," Pereira hatete.
"Governu ne'e mós sei kontrata revizór internasionál independente hodi
halo revizaun ba governu nia despeza ho kontas atu reforsa
transparénsia, responsabilidade ho governasaun di'ak.
Pereira sita NGO Timor nian naran LABEH ne'ebé relata katak korrupsaun
iha governu laran ejiste iha eskala ki'ik-oan de'it no la envolve
osan-boot. Korrupsaun ne'e mós limitadu ba alegasaun kona-ba kontratu
sira ne'ebé fó bá-mai la liu hosi prosesu legál ("Corruption Watch
Report 2007" datadu 17 Maiu 2007).
Pereira dehan: "Razaun tansá maka korrupsaun ejiste de'it iha eskala
ki'ik ne'e maka estrutura governasaun di'ak ne'ebé ami implementa.
Ha'u serve iha Parlamentu dezde restaurasaun ba independénsia no ha'u
haree ona transparénsia kona-ba oinsá maka ita nia prosesu revizaun ba
aprovasaun orsamentál ho orsamentu ba despeza hetan inspesaun."
Pereira hatete katak FRETILIN maka propoin atu harii Gabinete Provedor
nian durante asembleia konstituinte iha tinan 2001 bainhira hakerek
Konstituisaun.
"Estabelesimentu ba Gabinete Provedor ne'e sai fatór ida importante
tebetebes atu ajuda ita nia sidadaun sira hato'o keixa kona-ba abuzu
direitus umanus iha instituisaun estadu nian," nia hatete.
"Gabinete ne'e funsiona duni ho independénsia tomak. Iha tinan hirak
nia laran de'it, Gabinete ne'e estabelese duni reputasaun ida ba ninia
kredibilidade ho independénsia hodi investiga keixa oioin."
Kona-ba Gabinete Inspector Geral nian, Pereira dehan katak eis
Primeiru Ministru Mari Alkatiri refere kazu 10 resin ba gabinete
Procurador Geral nian kona-ba alegasaun korrupsaun ne'ebé Inspector
Geral deskobre. Procurador Geral ne'e eis Prezidente maka foti no
ninia gabinete independente hosi governu. Maibé Procurador Geral la
to'o atu foti asaun ne'ebé nesesáriu atu investiga kazu sira ne'ebé
governu refere bá.
Pereira dehan Fundo Petrolífero ho estrutura legál ne'ebé estabelese
ona hetan rekoñesimentu hosi komunidade internasionál hanesan prátika
ida ne'ebé maka di'ak liu hotu-hotu, no mós hanesan meiu ida
transparente atu maneja nasaun ne'e nia reseita petrolífera.
"Governu ne'e mós halo di'ak atu reziste desentralizasaun ba
responsabilidade finansas lalais liu. Ne'e tanba kapasidade atu
administra finansas loloos maka seidauk nato'on iha nivel autoridade
lokál nian."
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