Comunicado de Imprensa - Educação "é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento,"

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Comunicado de imprensa
11 Junho 2007

Educação "é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento,"
disse a dirigente da FRETILIN

A FRETILIN, o maior partido político de Timor-Leste, hoje apelou para
os eleitores para reconhecerem os enormes sucessos alcançados no
sector da Educação nos últimos cinco anos e para não se deixarem
enganar por falsas promessas dos lideres da oposição que não têm
nenhuma experiência prática em termos de re-reconstrução do sector de
educação.

"A Educação é a espinha dorsal da democracia e do desenvolvimento, e o
acesso à educação é um direito de todos os cidadãos timorenses" disse
a porta voz da FRETILIN e candidata a deputada, Ilda da Conceição.

Ilda da Conceição ainda era jovem estudante quando começou a
participar na campanha de alfabetização das massas iniciada pela
FRETILIN em 1975. Entre 1975 e 1983, nos primeiros anos da ocupação
Indonésia, foi guerrilheira e uma das responsáveis da organização das
mulheres da FRETILIN, a OPMT. É actualmente Vice-Ministra da Educação
e da Cultura cabendo-lhe a responsabilidade de supervisionar a
educação primária e secundária no Terceiro Governo Constitucional.

O Artigo 59 da Constituição de Timor-Leste diz:
"O Estado reconhece e garante ao cidadão o direito à educação e à cultura,
competindo-lhe criar um sistema público de ensino básico universal,
obrigatório e, na medida das suas possibilidades, gratuito, nos termos
da lei."
"Desde a formação do Governo em 2002 a FRETILIN trabalhou para
implementar este compromisso constitucional ultrapassando enormes
dificuldades", disse Ilda da Conceição. Ela pediu aos eleitores para
recordarem a situação herdada pela FRETILIN:

"Os indonésios e as suas milícias destruíram 90% das escolas primárias
em Timor-Leste depois do referendo de 1999. Um quinto dos professores
primários assim como 90% dos professores do ensino secundário e quase
todos os Gestores das escolas abandonaram o país. A UNTAET começou o
programa de reconstrução em 2000, mas o primeiro e Segundo Governos
Constitucionais, liderados pela FRETILIN, são responsáveis pelos
sucessos desde 2002. Aprovamos a Política Nacional de Educação depois
de termos realizado consultas alargadas a partir do Congresso Nacional
de Educação realizado em Outubro de 2003. Já elaboramos também a Lei
das Bases da Educação".

"Em Outubro de 2005, finalizamos e começamos a implementar o Plano
Estratégico para atingir o Ensino Primário Universal até 2015 ( todas
as crianças em idade escolar deverão estar integradas nas escolas
primárias). O primeiro curriculum Nacional timorense nas nossas duas
línguas oficiais,Tetun e Português, foi finalizado em 2005 e está
agora a ser introduzido em todas as classes de todas as escolas
primárias do país. Estamos agora a elaborar o primeiro curriculum
Timorense para o ensino pré-secundário."

O programa de reabilitação e construção de escolas é um dos nossos
maiores compromissos. Entre 2002 a 2007, foram reabilitadas 327
escolas e construídas de raíz 150 escolas. O governo já atribuiu
fundos para mais 120 projectos de construção e rehabilitação de
escolas a serem implementados anualmente nos próximos anos. Até 2010
todas as escolas em Timor-Leste terão que funcionar sob determinadas
condições. O Governo começou a implementar esta política este ano
concedendo subsidios para pagamento das despesas de manutenção das
escolas.

"O objectivo da FRETILIN é ter escolas de qualidade a distâncias que
permitam às crianças deslocarem a pé" disse Ilda da Conceição. " Mas
temos que planear isto cuidadosamente. Os edifícios escolares devem
durar mais de trinta anos. Sem um planeamento e gestão cuidadosos, o
investimento do capital maior pode levar a desperdícios e corrupção.
É fácil fazer promessas, mas alguém tem que trabalhar para as
implementar."

Mais importante, o Governo da FRETILIN assumiu o compromisso de cobrir
os custos da educação que anteriormente eram suportados pelos país.
Para começar, em 2006, a caixa escolar foi abolida nas escolas
primárias públicas em todo o país e nas escolas secundárias do Estado,
em Díli. A partir de Setembro de 2006, a caixa escolar foi abolida em
todas as escolas públicas do país.

"A abolição do pagamento da caixa escolar vem ao encontro do
compromisso histórico da FRETILIN de que haja igualdade social e
mostra ao país o que se pode fazer quando há uma gestão responsável
dos rendimentos do petróleo" disse Ilda da Conceição.

Em 2006, o governo da FRETILIN introduziu o programa de alimentação
escolar nalgumas escolas de três distritos, designadamente,
Manatuto, Aileu e Viqueque. Há também programs de Alimentação escolar
financiadas pela Organização Mundial de Alimentação (WFO) em Oecusse
e no sub-distrito de Ataúro.

"O programa de distribuição gratuita de uma refeição nas escolas
primárias será implementado a nível nacional no próximo ano," disse
Ilda da Conceição.
A partir de Julho de 2006, o sistema de atribuição de subsídios às
escolas começou a ser implementado para garantir que todas as
famílias possam mandar os seus filhos para a escola. Este sistema
também atribui subsídios para as escolas não governamentais para que a
educação gratuita seja uma realidade para todas as famílias. O
Primeiro Ministro Eng. Estanislau da Silva, reiterou este compromisso
na semana passada, quando afirmou aos meios de informação:

"O Governo está a trabalhar em parceria com a Igreja para abrir mais
escolas secundárias e orgulha-se de poder aumentar o apoio financeiro
à Igreja para gerir as escolas primárias e secundárias Católicas e os
respectivos programas sociais. Também nos comprometemos em financiar
as escolas privadas que são operadas por outras confissões
religiosas."

Mais de mil professores das escolas privadas estão a ser pagas pelo
Governo; o governo também providencia livros, materiais didácticos e
fundos para rehabilitação das escolas privadas.

O Ministério da Educação e Cultura está a criar condicões para
aumentar o envolvimento dos pais na educação das crianças através da
Associações de Pais e Professores. Isto foi inicialmente implementado
no Programa de Escolas Amigas a título experimental com o apoio da
UNICEF. Em cada sub-distrito , há uma Escola Amiga e que funciona como
Centro de Formação para as outras Escolas.

A Ministra da Educação do governo da FRETILIN, Senhora Rosária
Corte-Real, descreveu o programa da seguinte maneira:

"O nosso objectivo é ter Associações de Pais e Professores a operar em
todas as escolas primárias públicas no final de 2008, para aumentar o
envolvimento dos pais e da comunidade na educação das suas crianças.
Também vamos continuar a desenvolver os conselhos de estudantes do
ensino secundário para que a juventude possa participar na tomada de
decisões."

A Ministra da Educação, Rosária Corte-Real acrescentou: "O governo
embarcou num programa ambicioso de formação contínua de professores
em exercício, dos níveis primário, pre-secundário e secundário através
do Centro de Formação Contínua dos Professores. No âmbito da
Cooperação Bilateral com Portugal, cerca de 800 professores
terminarão este ano os seus respectivos cursos. O governo da FRETILIN
está a preparar o curriculum de formação dos professores do ensino
secundário com o apoio da UNTL."

Para mas informacao:
Jose Teixeia (+670) 728 7080, fretilin.media@gmail.com

www.timortruth.com, www.fretilin-rdtl.blogspot.com