"Defendendo a Independencia de Timor-Leste"

"Defendendo a Independencia de Timor-Leste"

quinta-feira, 24 de maio de 2007

Comunicado de Imprensa/Media Release - FRETILIN esforça-se para ter eleições limpas/Fretilin push to clean up elections

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN


Comunicado de Imprensa
Sexta-feira, 18 de Maio de 2007

FRETILIN esforça-se para ter eleições limpas

A FRETILIN utilizou a sua maioria no Parlamento Nacional para aprovar uma emenda da Lei Eleitoral, como forma de prevenir actos de intimidação aos votantes e compra de votos.

As emendas, que incluem penalidades e multas, têm como objectivo "acabar com as formas negativas que foram utilizadas contra o candidato da FRETILIN, durante a eleição presidencial", disse hoje Francisco Branco, deputado parlamentar e membro do Comité Central da FRETILIN.

"Desde o momento em que o Presidente Lu Olo apareceu com o maior número de votos, na primeira volta em Abril, que têm havido contínuas alegações contra a FRETILIN, sobre compra de votos e intimidação de votantes, sem que nenhuma evidência tenha sido apresentada."

O Parlamento Nacional aprovou as emendas, apresentadas na Terça-Feira, 15 de Maio de 2007, pelos deputados Francisco Branco e Elizário Ferreira, da bancada da FRETILIN.

Francisco Branco disse que diversas organizações nacionais e internacionais, governamentais e não governamentais, têm feito o recomendações para que tais emendas fosse feitas. Por exemplo, a Missão de Observadores Eleitorais da União Europeia recomendou que "a lei eleitoral fosse emendada para reforçar os poderes… por exemplo, através da emissão de multas."

Francisco Branco disse também: "Nós estamos certos que a emenda da lei irá providenciar sanções suficientes para termos uma camapanha limpa e criar um campo de igual nível para todos, especialmente em relação à Comunicação Social – uma área onde a FRETILIN tem sido vitimizada de forma extensiva, sem forma de recurso legal."

Deputados parlamentares, dos Partido Democrático e Partido Social Democrático, abandonaram o Parlamento quando iniciou-se o debate sobre as emendas, levantando dúvidas sobre os seus compromissos para com as práticas eleitorais democráticas.

As emendas contêm termos de multas e prisão, para ofensas como:

. Não cumprimento das obrigações estabelecidas por lei, por parte de indivíduos.

. Uso inapropriado de nomes e símbolos de outros partidos politicos, por parte de partidos e candidatos

. Realização de actividades de campanha após a data limite do período oficial da campanha
Venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais até 100 metros dos centros de votação
Abuso de poder, por parte de funcionários públicos e/ou oficiais de estado, com o objectivo de restringirem os votantes de exercerem os seus direitos de voto e/ou de induzirem os votantes a votar para um candidato específico

. Ameaças de despedimento, ou outras sanções, à um empregado, ou recusa de emprego, de forma a influenciar na intenção de voto do indivíduo

. Oferta ou promessa de emprego, público ou privado, ou qualquer vantagem a um ou mais votantes, para de forma directa ou indirectamente influenciar o seu voto – assim como aceitar ser corrompido

. Falsificação de boletins de voto

. Falha, por parte do Responsável pelo centro de votação, na recepção e processamento de reclamações relacionadas com o processo eleitoral.

. Falta, por parte dos Oficiais da Polícia, em estarem presentes nos centros de votação, quando são oficialmente designados para tal função

. Fazer falsas acusações, de forma deliberada, contra outra pessoa, de violação da lei eleitoral.
Apresentação de queixas, de má fé e sem fundamento, em relação às autoridades eleitorais e suas decisões.

. Estar ilegalmente armado/a no centro de votação.


Para mais informações, contacte:

Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili)

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FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Media Release
Friday 18 May 2007
Fretilin push to clean up elections
Fretilin has used its majority in the National Parliament to amend the Parliamentary Elections
Law in an effort to prevent activities such as voter intimidation and vote buying.
The amendments, which include penalties of imprisonment and hefty fines, are aimed at "cleaning up
negative electioneering of the type employed in the Presidential elections against Fretilin's candidate,"
said Francisco Branco MP, a Fretilin Central Committee member speaking in Dili today.
"Once Lu Olo emerged with the highest vote in counting for the first round in April, there were continuous
allegations against Fretilin of vote buying and voter intimidation, without evidence being produced."
Parliament passed the amendments, introduced by Branco and fellow Fretilin MP Elizario Ferreira, on
Tuesday 15 May 2007.
Branco said many national and international government and non-government bodies and observer
groups had lobbied for such amendments. For example, the European Union Election Observer Mission
recommended: "the Electoral Law needs to be amended to provide enforcement powers...for example to
issue fines."
Branco said: "We are certain the amended law will provide enough sanctions to clean up campaigning
and create a level playing field for all, especially in the media - an area where Fretilin was extensively
victimized without legal recourse."
Members of Parliament from the Democratic Party and Social Democratic Party walked out of parliament
when debate on these amendments began, raising doubts about their commitment to democratic
electoral practices.
The amendments contain fines and jail terms for offences such as:
• non-compliance by individuals with obligations set out in the law
• improper use of names and symbols of other political parties by parties or candidates
• undertaking campaign activities after the expiration of the official election campaign period
• sale and consumption of alcohol within 100 meters of a voting centre
• abuse of power by civil servants and/or state officials aimed at restricting voters from exercising
their voting rights or inducing voters to vote for a particular candidate
• threatening an employee with dismissal or other sanction, or refusing to grant employment, in
order to influence a voter’s voting intention
• offering, promising or giving public or private employment or some other advantage to one or
more voters whether directly or indirectly to influence his or her vote – as well as accepting such
a bribe
• tampering with ballot papers
• failure by the Chair of the voting centre to receive and process a complaint relating to the
electoral process
• failure by Police Officers to attend a voting centre when officially designated to do so
• deliberately and willfully but falsely accusing another person of breaching the electoral law
• lodging complaints made in bad faith and without foundation regarding the electoral authorities
and their lawful decisions
• being unlawfully armed with a weapon at a voting station.
For more information, please contact:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili)
Paulo Araujo (+61) 424 413 525
www.timortruth.com, www.fretilin-rdtl.blogspot.com,

Comunicado de Imprensa /Media Relase - Mari Alkatiri recebe a mais alta condecoração de Timor-Leste/Mari Alkatiri receives Timor-Leste’s highest award

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN


23 de Maio de 2007
Comunicado de Imprensa



Mari Alkatiri recebe a mais alta condecoração de Timor-Leste

Dr Mari Alkatiri, Secretário Geral da FRETILIN, recebeu a mais alta condecoração, Medalha Dom Boaventura, como reconhecimento da sua contribuição à luta para a independência da nação.

A medalha é um tributo ao papel de Dr Alkatiri como fundador de um movimentento de libertação, o actual partido político FRETILIN, e o seu trabalho na frente diplomática timorense, de 1975 a 1979.

A medalha Dom Boaventura é a mais elevada condecoração de Timor-Leste. Foi concedida pelo Presidente cessante, Kay Rala Xanana Gusmão, numa cerimónia no Palácio Presidencia, em Dili, no dia 19 de Maio passado.

A cerimónia contou com a presença de membros do governo, deputados parlamentares, representates dos partidos políticos e das confissões religiosas.

"Lutei e trabalhei sempre por Timor-Leste, meu país, e continuarei a fazê-lo." disse Dr Alkatiri aos jornalistas, após a cerimónia de condecoração.

Na mesma cerimónia, foram também condecorados com a medalha Dom Boaventura, o falecido Presidente Nicolau Lobato, legendário líder da FRETILIN que foi morto em combate a 31 de Dezembro de 1978, e o novo Presidente eleito, José Ramos-Horta.

Outros militantes da FRETILIN, que contribuiram para a luta pela independência, de 1975 a 1979, haviam já sido condecorados com a medalha Dom Boaventura em cerimónia anteriores.

No dia 20 de Maio de 1974, Dr Mari Alkatiri foi um dos fundadores da Associação Social democrata Timorense (ASDT), que mais tarde tornou-se na FRETILIN. Dr Alkatiri fez parte da declaração da Independência, no dia 28 de Novembro de 1975, foi também Ministro de Estado para os Assuntos Políticos no primeiro governo de Timor-Leste, estabelecido em 1975.

Sabendo que a invasão indonésia iria realizar-se, o Comité Central da FRETILIN decidiu enviar Mari Alkatiri, Ramos-Horta e Rogério Lobato, para fora do país, para estabelecerem a frente diplomática. Mari Alkatiri, como Chefe da Frente Diplomática, deixou Timor-Leste a 4 de Dezembro de 1975.

"Eu não queria deixar Timor-Leste dias antes da invasão, mas tinha que cumprir a decisão do Comité Central da FRETILIN, e na altura o Vice Presidente Nicolau pediu-me especificamente para fazê-lo," disse Dr Alkatiri.
Dr Alkatiri foi eleito como Vice-Presidente da FRETILIN, na Conferência da FRETILIN realizada em Sydney, em 1998.

Mari Alkatiri regressou a Timor-Leste, depois do referendo, em Setembro de 1999, e trabalhou desde então para reestruturar a FRETILIN, para permitir que os militantes do partido pudessem trabalhar em conjunto pelo país recentemente libertado.
Em 2001, Mari Alkatiri foi eleito como Secretário Geral da FRETILIN, no primeiro Congresso Naciona, e re-eleito em 2006, no Segundo Congresso Nacional.

Alkatiri fez parte do primeiro Governo de Transição das Nações Unidas, como Ministro para os Assuntos Económinicos, e dos Segundo Governo de Transição das Nações Unidas como Ministro Chefe. Em Maio de 2002, a FRETILIN, como partido político com maioria absoluta no Parlamento Nacional, nomeou Mari Alkatiri para ser o Primeiro-Ministro de Primeiro Governo COnstitucional de TImor-Leste. Dr Alkatiri tomou posse como Primeiro-Ministro a 20 de Maio de 2002, o dia da Restauração da Independência da República Democrática de Timor-Leste.

Durante os quatro anos de liderança do governo, Alkatiri foi elogiado, local e internacionalmente, pelo desenvolvimento de grandes políticas, incluindo as negociações com a Austrália sobre o petróleo do Mar de Timor, a criação do Fundo do Petróleo e o estabelecimento de acesso grátis à educação e à saúde.

No dia 26 de Junho e 206, Mari Alkatiri foi forçado a resignar da sua posição de Primeiro-Ministro, após forças anti-governo e anti-FRETILIN terem desestabilizado o governo democraticamente eleito, como forma de mudarem o regime governamental.

Para mais informações, contacte:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili, Timor-Leste)

http://www.fretilin-rdtl.blogspot.com , http://www.timortruth.com

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FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN


23 May 2007 
Media Release



Mari Alkatiri receives Timor-Leste’s highest award



Dr Mari Alkatiri, Secretary General of FRETILIN, has received Timor-Leste’s highest award, the Dom Boaventura medal, in recognition of his contribution to the nation’s struggle for independence.

The medal is a tribute to Dr Alkatiri’s role as a founder of the liberation movement turned political party FRETILIN and his efforts on the Timorese diplomatic front from 1975 to 1979.

The Dom Boaventura medal is Timor-Leste’s highest award. It was presented by outgoing President, Kay Rala Xanana Gusmão, at a ceremony at the Presidential Palace in Dili on 19 May.

The ceremony was attended by members of the government and parliament, representatives of political parties and religious bodies.

“I have always fought and worked for Timor-Leste, my country, and I will continue to do so,” Dr Alkatiri told reporters after the award ceremony.

At the same ceremony, the Dom Boaventura medal was also awarded to the late Nicolau Lobato, the legendary FRETILIN leader who was killed in combat on new year’s eve 1978, and the newly elected President, Jose Ramos Horta.
Other members of FRETILIN who contributed to the independence struggle from 1975 to 1979 have received the Dom Boaventura medal in previous ceremonies.

On 20 May 1974 Dr Alkatiri co-founded the Timorese Social Democratic Association (ASDT) which later became FRETILIN. He was part of the unilateral declaration of independence on 28 November 1975 and also the Senior Minister for Political Affairs in the first Government of Timor-Leste established in 1975.

Knowing the Indonesian invasion would take place, the Central Committee of FRETILIN decided to send Alkatiri, Ramos Horta and Rogerio Lobato overseas, to set up the diplomatic front. Alkatiri, as Head of the Diplomatic Front left Timor-Leste on 4 December 1975.

“I did not want to leave Timor Leste on the eve of the Indonesian invasion, but I had to follow a decision made by the Central Committee of FRETILIN and I was specifically requested to do so by the then Vice President Nicolau Lobato,” Dr Alkatiri said.

Dr Alkatiri was elected FRETILIN Vice President at the FRETILIN conference in Sydney in 1998.
He returned to Timor-Leste, after the referendum, in September 1999, and worked to restructure FRETILIN to enable party members to work together for the newly liberated country.

In 2001, Dr Alkatiri was elected FRETILIN secretary-general at the first National Congress, and was re-elected to the same position in 2006, at the second National Congress.

He was part of the first UN transitional Government as Head of the Office of Economic Affairs and Second UN Transitional Government as Chief Minister. In May 2002, FRETILIN as the political party with the absolute majority in Parliament nominated Alkatiri to become the Prime Minister of the first Constitutional Government. Dr Alkatiri took office as the Prime-Minister on 20 May 2002, the day of the Restoration of Timor-Leste´s Independence.

During four years of leading the government, Alkatiri was commended by local and international commentators for great policy achievements, including the Timor Sea petroleum negotiations with Australia, the creation of the Petroleum Fund and the establishment of free health care and education.

On 26 June 2006, Alkatiri was forced to resign as Prime Minister after anti-government and anti-FRETILIN forces deliberately destabilised the democratically elected government in order to bring about regime change.

For more information, please contact:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili, Timor-Leste)
Paulo Araujo (+61) 424 413 525 (Darwin, Australia)

http://www.timortruth.com , http://www.fretilin-rdtl.blogspot.com

Komunikadu Imprensa - Mari Alkatiri simu kondekorasaun a'as Timor-Leste

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

23 Maio 2007
Komunikadu Imprensa

Mari Alkatiri simu kondekorasaun a'as Timor-Leste

Dr.  Mari Alkatiri, Sekretariu Jeral FRETILIN, simu kondekorasaun
a'as, Medallia Dom Boaventura Timor-Leste, hanesan rekoñesimentu ba
nia kontribuisaun a'as durante tempu Resistensia to'o independensia.

Medalia ne'e hanesan honra ba Dr. Alkatiri nia papel nudar fundador ba
movimentu libertasaun – ne'ebé transforma ba partidu politik FRETILIN,
no mos ba nia papel iha frente diplomatiku husi tinan 1975 to'o 1979.

Medalia Boaventura ne'e marka kondekorasaun a'as iha Timor-Leste.

Kondekorasaun ne'e  fo'o husi Prezidente  Kay Rala Xanana Gusmão husi
seremonia ne'ebe hala'o iha Palasio Prezidential iha Dili, loron 19
Maio.
Seremonia ne'e partisipa mos husi membru governu no membru parlementu,
reprezentante husi partidu politiku no mos husi orgauns reliziosu.

"Hau sempre luta no hala'o hau nia kna'ar ba Timor-Leste, hau nia
nasaun, no hau sei kontinua nafatin," Dr Alkatiri hato'o ba jornalista
sira wainhira seremonia kondekorasaun ne'e hotu.

Iha seremonia ne'e mos, fo medalia Dom Boaventura  ba saudozu Nicolau
Lobatu, lideransa FRETILIN ne'ebé military indonesio o'ho iha funu
tinan foun iha 1978 no mos ba prezidente eleitu foun José Ramos Horta.

Membrus FRETILIN seluk mos simu ona kondekorasaun medalia Dom
Boaventura ba sira nia kontribusaun a'as durante  luta ba
independensia husi tinan 1975 to'o 1979 iha seremonia ne'ebe halao
tiha ona.

Dr. Alkatiri  fundador  ba Asosiasaun Sosial Demokratiku Timorense
(ASDT) ne'ebe hari'i Iha loron 20 Maio 1975, no ikus transforma ba
FRETILIN. Nia mos hola parte iha deklarasaun unilateral ba
independensia iha loron 28 Novembru 1975 no hanesan Ministru Senior ba
Asuntu Politiku iha premeiro Guvernu Timor- Leste iha 1975.

Comite Central FRETILIN deside haruka Alkatiri, Ramos Horta no Rogerio
Lobato ba tasi balun hodi establese frente diplomatiku wainhira hatene
katak Indonesia atu halo invazaun iha Timor-Leste.  Dr. Alkatiri mak
xefi ba frente diplomatiko husik Timor Leste iha loron 4  Dezembru
1975.

"Hau lakohi atu husik Timor-Leste wainhira Indonesia halo invazaun,
maibe hau tenki tuir desizaun Comite Central FRETILIN no hau hetan
ordem espesial husi Vice Prezidente Nicolau Lobato," katak Dr
Alkatiri.

Dr Alkatiri eleitu hanesan Vice Prezidente FRETILIN iha konferensia
FRETILIN ne'ebé hala'o iha Sydney iha tinan 1998.

Nia fila mai Timor-Leste, iha Setembru 1999 wainhira referendum remata
no hala'o nia kna'ar hodi restrutura FRETILIN no habelar membru
partidu hodi serve ba nasaun foun Timor-Leste.

Iha tinan 2001, Dr Alkatiri eleitu hanesan Sekretariu Jeral FRETILIN
iha Kongresu Nasional FRETILIN ba dala uluk no re-elitu ba pozisaun
ne'ebe hanesan iha Kongresu Nasional FRETILIN ba dala rua iha tinan
2006.

Nia hola parte iha Governu Tranzitoriu ONU no hala'o kna'ar hanesan
Xefi ba asuntu Ekonomia no iha segundu governu tranzitoriu ONU, Dr.
Alkatiri hala'o nia kna'ar hanesan Xefi Ministru. Iha Fulan Maio 2002,
FRETILIN hanesan partidu politu ho maioria absolute iha Parmalentu,
nomeia Dr. Alkatiri ba Primeiro Ministru iha Premeiru Governu
Konstitusional. Dr Alkatiri hala'o nia kna'ar hanesan Primeiro
Ministru iha 20 Maio 2002, loron restorasaun independensia
Timor-Leste.

Durante tinan ha'at governu ne'ebe lidera husi  Dr. Alkatiri atinzi
buat barak ne'ebe hetan komentariu diak husi komentator lokal no mos
internasional inklui nia suksesu halo negosiasaun Petrolium-Tasi Timor
ho Australia, establese Fundu Petrolium no halakon kaisa eskolar no
aksesu gratuitu ba tratamentu saude.

Iha loron 26 Juňu  2006, Dr.Alkatiri rezigna  husi nia kargo hanesan
Premeiru Ministru haktuir grupus anti governu no anti-FRETILIN ne'ebe
halo asaun destabilidade hasoru governu  eleitu demokratiku no hakarak
halo mudansa ba governu.

Hakarak hatene ta'an informasaun, bele dere arame ba:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili, Timor-Leste)